COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado tem Ainda mais do 15 mil detentos para cerca de oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos website de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando o País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visitante de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, presentemente, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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